Política de Privacidade

Fundação António Gonçalves
Última atualização: 13/06/2025

A Fundação António Gonçalves (doravante designada “Fundação”) compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website, respeitando a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Fundação António Gonçalves
Largo São Domingos, nº10
Apartado 152 – 7350-026 Elvas
+351 268 622 627
fagoncalveselvas@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades específicas a seguir descritas. Os dados pessoais podem incluir:

• Nome e apelido

• Endereço de email

• Número de telefone (caso aplicável)

• Dados de navegação (através de cookies)

Estes dados são recolhidos quando:

• Submete formulários de contacto ou inscrição no site

• Subscreve newsletters

• Participa em eventos ou iniciativas promovidas pela Fundação

• Navega no site (através de cookies, ver secção 6)

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou informação

• Enviar newsletters ou outras comunicações institucionais (apenas com o seu consentimento)

• Gerir inscrições em eventos e atividades

• Melhorar a experiência de navegação no site

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias

4. Fundamento Legal

O tratamento dos seus dados é feito com base em:

• O seu consentimento expresso

• A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais

• O cumprimento de obrigações legais

• O interesse legítimo da Fundação (como a melhoria do website e da comunicação com os utilizadores)

5. Conservação dos Dados

Os seus dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades a que se destinam ou até que retire o seu consentimento, se aplicável.

6. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Pode consultar a nossa Política de Cookies para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como geri-los.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto:

• Quando tal for necessário para a prestação de um serviço (por ex., envio de newsletters através de plataformas externas)

• Quando exigido por lei

• Com o seu consentimento prévio

Em qualquer situação, garantimos que os terceiros envolvidos asseguram um nível adequado de proteção dos seus dados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Corrigir dados inexatos ou incompletos

• Solicitar o apagamento dos dados

• Opor-se ao tratamento ou solicitar limitação

• Retirar o seu consentimento (quando aplicável)

• Portabilidade dos dados

Pode exercer estes direitos através do email: [inserir email de contacto].

9. Medidas de Segurança

A Fundação adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste site com indicação da data de atualização. Recomendamos a leitura regular da presente política.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Email: fagoncalveselvas@gmail.com
Telefone: +351 268 622 627
Morada: Largo São Domingos, nº10
Apartado 152 – 7350-026 Elvas